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há 2 anos
No crime omissivo próprio, não adimete tentativa, o agente tem um dever generico de agir (qualquer pessoa). ja no crime improprio admite tentativa, o agente tem um dever especifico (art. 13 § 2º C.P)
há 2 anos
CAPACIDADE DE SER PARTE: Aptidão para figurar num processo como autor/Réu. Basta ter personalidade jurídica. Por exemplo.. animais não tem capacidade de ser parte, isto é, não podem ser autor ou réu
há 2 anos
Gente, este artigo tem 12 anos. O Att. 7 do CPC que ela se refere é ao artigo 70 do CPC atual. A diferença fica nítida. Para ter Capacidade de ser parte, basta ser pessoa ,contida nos artigos 1 e 2
Seguiu o perfil de Flávia Ortega
há 2 anos
há 4 anos
Primeiro que ter o direito de se defender nunca foi uma responsabilidade para o indivíduo, segundo que os mesmos que são defensores do desarmamento são os mesmos garantistas que permitem que
Comentou o documento Arma de fogo e arma branca
há 4 anos
Primeiro que ter o direito de se defender nunca foi uma responsabilidade para o indivíduo, segundo que os mesmos que são defensores do desarmamento são os mesmos garantistas que permitem que
há 5 anos
Esquerdista lunático, como muitos advogados do Brasil... Este infeliz está na contra-mão da história, cairá como banana podre.
há 5 anos
Ate hoje não entendi, como ele se tornou presidente da OAB rj, quiça a Federal
há 5 anos
- Nossa !!!! que decadência de nossa profissão , triste muito triste.
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